What Does Sincomerciários, Secmogi, Sindicato dos Empregados no Comércio, Sincomerciários Mogi das Cruzes, Sincomerciários Suzano, Sincomerciários Biritiba Mirim, Secretaria Salesópolis, Sincomerciários Guararema Mean?
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O tema deste ano é “Sindicalismo comerciário: forte na foundation e atuante nas lutas políticas e sociais”. A previsão da Fecomerciários é reunir mais de 900 congressistas.
Parágrafo seven° – A assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho, previstos nesta cláusula, a entrega da documentação obrigatória nos termos do parágrafo one° e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato.
05- Concessão gratuita e antecipada pelas empresas do vale transporte de ida e volta do empregado, sem nenhum ônus e/ou desconto para o mesmo;
Parágrafo fiveº - Nas rescisões de contrato de trabalho que ocorrerem apartir da facts de assinatura da Convenção Coletiva, as eventuais diferenças salariais a que se refere o parágrafo terceiro deverão ser pagas click here de uma única vez, compondo a base de cálculo das verbas rescisórias, sob pena de aplicaçãoda multa prevista na cláusula convencional nominada “MULTA”.
ü As empresas que não possuírem ou que requereram e ainda não retiraram a CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EM DATAS ESPECIAIS OU FERIADOS assinada pelos dois Sindicatos, não poderão utilizar-se do trabalho de seus empregados nestes dias, sob pena de multa prevista no parágrafo four.three desta cláusula e denúncia ao setor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Parágrafo Único - Os encargos de natureza previdenciária e tributária serão recolhidos na mesma época do pagamento das diferenças salariais acima referidas, respeitando-se os prazos previstos em lei.
BRASÍLIA - A primeira alteração na regra da pensão por morte arriveça a valer nesta quarta-feira. A partir de hoje, só tem direito ao benefício quem tem, no mínimo, dois anos de relacionamento estável. As demais regras a respeito do benefício entram em vigor em 1º de março.
11h00 - Palestra - MPT e dirigentes sindicais comerciários na luta contra a precarização do trabalho
ü Demonstrativo de parcelas variáveis consideradas para fins de cálculo dos valores devidos na rescisão contratual;
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03- A concessão do DSR, não desobriga a empresa do pagamento das horas efetivamente trabalhadas em dobro, não podendo o DSR ser computado para a dobra aqui prevista;
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: As empresas ficam obrigadas a pagar aos seus empregados escalados para o cumprimento de jornada integral nos dias de plantões obrigatórios (sábados, domingos e feriados), a importância de R$ 33,00 (trinta e três reais), a título de auxílio alimentação.
Parágrafo 4º - Dos empregados já demitidos, independentemente do motivo, eventuais diferenças salariais a que se refere o Parágrafo one°, deverão ser pagas, de forma proporcional nos termos da lei, até o quinto dia útil do mês de Novembro de 2022.
thirteen - Independente da carga horária trabalhada pelos empregados nos feriados, a folga compensatória deverá corresponder a um dia com jornada regular de trabalho, além de todas as vantagens e/ou benefícios convencionados neste instrumento;
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